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Candidato é acusado de propaganda antecipada em Poço Verde

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O diretório municipal do partido União Brasil, em Poço Verde, apresentou uma representação eleitoral contra Jucelino Oliveira dos Santos, conhecido como Elmo da Soma, e o prefeito Everaldo Iggor Santana de Oliveira. A acusação alega que Jucelino estaria promovendo propaganda eleitoral antecipada por meio de postagens nas redes sociais, utilizando o que foi chamado de “palavras mágicas” para solicitar votos de forma indireta.

De acordo com a denúncia, embora as postagens não contenham o pedido explícito de voto, os termos usados nas legendas e hashtags seriam equivalentes, violando assim a legislação eleitoral. O partido União Brasil pede que as publicações sejam removidas e que sejam aplicadas as sanções previstas pela Justiça Eleitoral.

Os acusados apresentaram defesa, argumentando que não houve pedido de voto e que as expressões utilizadas são comuns e genéricas, sem intenção de desequilibrar o pleito. Ambos solicitaram a improcedência da ação.

Em parecer preliminar, o Ministério Público manifestou-se favorável à procedência da acusação, e o caso segue em análise. A legislação eleitoral permite a propaganda apenas a partir de 16 de agosto, e ações realizadas antes dessa data podem configurar propaganda extemporânea, sujeita a penalidades.

Confira:

0600048-96.2024.6.25.0022-1 0600036-82.2024.6.25.0022-1

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