Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) divulgou nesta quarta-feira (8) o limite de gastos permitidos para as campanhas eleitorais ao governo de Sergipe nas eleições 2018. O limite foi definido por na Resolução 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o cargo de governador de Sergipe :
- 1º turno: R$ 4,9 milhões
- 2º turno: R$ 2,450 milhões
Já para os candidatos a deputado federal e estadual, o limite de gastos foi definido em R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. Para quem concorre ao cargo de senador, o limite de gastos será de R$ 2,5 milhões.
Gastar recursos além dos limites estabelecidos pode ocasionar multa de 100% da quantia que exceder e deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial. Os responsáveis podem ainda responder por abuso do poder econômico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Limite de gastos de campanha candidatos eleições 2018
Cargo | 1º turno | 2º turno |
Governador | R$ 4.900 milhões | R$ 2.450 milhões |
Senador | R$ 2.500 milhões | – |
Deputado federal | R$ 2.500 milhões | – |
Deputado estadual | R$ 1 milhão | – |