Podem se candidatar às vagas os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. As inscrições vão até o dia 25 deste mês e devem ser feitas por meio do site do programa. O início das atividades está previsto para o dia 3 de dezembro.

A medida emergencial do governo federal para preencher as vagas foi tomada após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Atualmente, cerca de 8,2 mil profissionais cubanos participam do Mais Médicos.

Nesta terça-feira (20), o Ministério da Saúde publicou no “Diário Oficial da União” o edital para adesão ao programa.

O programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal em 2013, para ampliar assistência médica em regiões com carência de profissionais.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas, e oferece assistência para mais de 63 milhões de brasileiros.

Até 2016, 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Mais Médicos, segundo o Ministério da Saúde. Atualmente são 8.332 profissionais cubanos em atividade.

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os profissionais cubanos que quisessem permanecer no país teriam o asilo concedido.

O futuro ministro da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), afirmou nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia um convênio entre Cuba e o PT. Mandetta deu a declaração logo após ser anunciado por Bolsonaro para ocupar a pasta.

Mandetta chamou a medida de “improvisação”. “Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras”, completou o novo ministro.

Detalhes do edital

• Serão 8.517 vagas;
• Todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;
• Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa;
• As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site do programa (maismedicos.gov.br);
• No edital, é possível ver o número de vagas por município;
• No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
• Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;
• Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.