Com a escassez de concursos federais no país, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão de ficar de olho principalmente nas seleções estaduais e municipais. Nessas duas esferas, segundo levantamento em todos os estados, o total de vagas chega a 61,5 mil vagas (veja lista completa abaixo).
Mesmo com a restrição em decorrência do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, alguns órgãos federais aguardam autorização para realizar concursos, entre eles IBGE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda e Banco Central, cujas seleções costumam ser bastante disputadas (veja lista abaixo).
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que não antecipa informação sobre pedidos de concursos sob análise. O total de vagas previstas entre os órgãos que aguardam autorização do governo federal e os que já foram confirmados chega a 17,3 mil.
Assim, somando os poderes municipal, estadual e federal, o total de vagas chega a 78,8 mil.
Restrição federal
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que em 2018 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal. Dentro desse cenário, o ministério poderá conceder novas autorizações, mas apenas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias.
No entanto, em outubro do ano passado, o ministro Dyogo Oliveira informou que o governo federal voltará a fazer concursos públicos em 2018. Nos últimos três anos, o governo federal abriu poucos concursos, a maior parte para substituir terceirizados ou contratar temporários, em razão da piora nas contas públicas. Oliveira diz que a abertura de vagas neste ano será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos.
Não há definição de órgãos que abrirão os concursos, mas, segundo ministro, mesmo que saia servidor, não necessariamente haverá reposição, e poderá haver contratação em órgãos que não tenham remoção ou saída. Até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil pessoas, deverão se aposentar, segundo o próprio governo.
Orçamento para concursos
De acordo com o anexo V da Lei Orçamentária Anual, o governo federal pode contratar até 20.298 servidores por concurso público no Executivo neste anopara ocupar cargos que já existem e estão vagos ou substituir terceirizados.
Desse total, 1.533 são para o efetivo militar, 17.078 são para cargos civis, 320 são para substituição de terceirizados e 1.367 são para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Não existe previsão de criação de cargos para o Poder Executivo no Orçamento de 2018, segundo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, são 1.116 vagas. Para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 25 e, para a Defensoria Pública da União, mais 14 vagas. Há ainda previsão de criação de vagas no Poder Judiciário (5.028) e na Defensoria Pública da União (1.507).
Eleições restringem nomeações
Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019.
A restrição das contratações vale para a esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, nos âmbitos federal e estadual – no âmbito municipal, as nomeações ocorrem sem restrições. Mas caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.
Veja abaixo os concursos previstos nas esferas federal, estadual e municipal:
Concurso federais (que aguardam autorização e previstos):
Advocacia-Geral da União (AGU)
100 vagas de nível médio e superior
Salário: de R$ 4,1 mil a R$ 6,2 mil
Banco Central
990 vagas – 150 para técnico, 800 para analista e 40 para procurador
Nível de escolaridade: médio e superior
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
367 vagas: 137 para técnico administrativo e de suporte em infraestrutura de transporte e 230 para analista administrativo e de infraestrutura em transporte
Nível de escolaridade: médio e superior
Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
1.430 vagas – 1.300 para agente federal de execução penal, 100 para especialista e 30 para técnico
Nível de escolaridade: médio e superior
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
459 vagas – 251 para agente administrativo e 208 para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Ibama
1.630 vagas – 610 para técnico administrativo, 270 para analista administrativo e 750 para analista ambiental
Nível de escolaridade: médio e superior
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
1.800 vagas para técnico e analista
Nível de escolaridade: médio e superior
Ministério da Fazenda
1.312 vagas – 904 para assistente técnico administrativo, 257 para analista técnico administrativo e 151 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Ministério do Trabalho
2.595 vagas – 1.163 para agente administrativo, 1.190 vagas para auditor fiscal do trabalho e 242 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Polícia Federal
1.758 vagas – 600 para escrivão, 600 para agente, 491 para delegado, 67 para perito
Nível de escolaridade: superior e superior
Polícia Rodoviária Federal
2.778 vagas – policial rodoviário federal
Nível de escolaridade: superior
Receita Federal
2.083 vagas – 630 vagas para auditor fiscal e 1.453 para analista tributário
Nível de escolaridade: superior
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Edital publicado no dia 16/01 para 5 vagas e formação de cadastro de reserva para técnico e de analista judiciário.
Concursos estaduais e municipais previstos:
ACRE
Corpo de Bombeiros
100 vagas para soldados combatentes
Secretaria da Fazenda (Sefaz)
144 vagas para diversos cargos
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Cargos administrativos
ALAGOAS
Controladoria Geral do Estado (CGE)
40 vagas de nível superior (10 para ciências contábeis, 10 para direito, 4 para engenharia civil, 3 para ciências da computação e 13 para demais graduações)
Previsão de edital: até o 2º semestre
Ministério Público
Não há informações de vagas nem de cargos
Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Tribunal de Justiça
Cerca de 200 vagas para tabeliães, notários e registradores
Previsão de edital: 25 de janeiro
Banca organizadora: Copeve
AMAPÁ
Governo do Estado
Vagas para técnicos de nível superior
Previsão de edital: maio
Prefeitura de Macapá
Não foram informados cargos nem vagas
Banca organizadora: deve ser contratada em fevereiro
Prefeitura de Santana
19 vagas: 14 para agente de trânsito, 3 para agente administrativo, 1 para contador e 1 para servente para a Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans)
Salário: de R$ 1.296 a R$ 2.204
Prefeitura de Oiapoque
Vagas para as áreas da educação, trânsito e meio ambiente
Assembleia Legislativa
Não foram informados cargos nem vagas
AMAZONAS
Polícia Civil
2.394 vagas (não foram informados os cargos)
Polícia Militar
5.865 vagas para soldado
Procuradoria Geral do Município de Manaus
8 vagas para procurador do município
Salário inicial: R$ 7.826,05
Banca organizadora: Cebraspe
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
1,7 mil vagas para agentes penitenciários
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino
8 mil vagas (7 mil para professores e demais para merendeira, auxiliar administrativo, bibliotecários e engenheiros)
Previsão de edital: fevereiro
Secretaria Municipal de Finanças de Manaus
Não foram definidos o número de vagas nem os cargos
BAHIA
Ministério Público
Vagas para promotor de Justiça substituto
Banca organizadora: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Cefet)
Polícia Civil
1.000 vagas (880 são para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão)
Previsão de edital: janeiro
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Polícia Militar
Vagas para médicos e odontólogos
Secretaria de Estado da Fazenda
60 vagas para auditor fiscal (nível superior em administração, ciências econômicas, ciências contábeis, direito, engenharia, informática, sistemas de informação, ciência da computação ou processamento de dados)
Salário: de R$ 8,4 mil a R$ 13 mil
Previsão de edital: 1º trimestre
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
135 vagas (22 para analista universitário, 50 para técnico universitário, 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente)
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
32 vagas (8 para analista universitário e 24 para técnico universitário)
CEARÁ
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
40 vagas (35 para pesquisador e 5 para analista de suporte à pesquisa)
Salário: R$ 3,4 mil
Banca organizadora: Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)
Prefeitura de Fortaleza
15 vagas para médicos psiquiatras
Secretaria de Estado da Educação
Vagas para professor de educação básica
Secretaria de Estado da Cultura
132 vagas de nível superior
Previsão de edital: 1º semestre
Tribunal de Justiça
– Vagas para juiz
– Vagas para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios)
Banca organizadora: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses)
DISTRITO FEDERAL
Câmara Legislativa
86 vagas para consultor técnico legislativo, consultor legislativo, procurador legislativo e técnico legislativo
Salário: de R$ 10.650,18 a R$ 15.879,40
Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab)
75 vagas de nível médio e superior
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Vagas para nível médio e superior
Salário: de R$ 3.040,60 a R$ 6.404,64
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Polícia Militar
2 mil vagas para soldado (praças policiais militares combatentes, praças policiais militares especialistas corneteiros e praças policiais militares especialistas músicos)
Banca organizadora: Iades
Secretaria de Estado da Fazenda
Vagas para auditor tributário
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
416 vagas para enfermeiros e médicos
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Não foram definidos o número de vagas nem os cargos
ESPÍRITO SANTO
Corpo de Bombeiros
120 vagas para soldados e 7 para oficiais combatentes
Salários: R$ 3.272,06 a R$ 6.716,48
Espírito Santense de Saneamento (Cesan)
Não foram informados o número de vagas nem os cargos
Banca organizadora: Empresa Paranaense de Licitações (EPL)
Polícia Militar
310 vagas (250 para soldados, 20 oficiais médicos, 30 oficiais combatentes e 10 praças para a banda de música)
Salário: R$ 3.272,06 a R$ 6.716,48
Câmara Municipal de Nova Venécia
3 vagas (1 para escriturário, 1 para técnico legislativo e 1 para procurador jurídico)
Previsão de edital: fevereiro
Câmara Municipal de Vila Velha
21 vagas para procurador legislativo, controlador interno, auditor interno, taquígrafo parlamentar, analista de contas, assessor legislativo, programador de sistemas, operador, redator de atas legislativas, digitador, assistente legislativo, auxiliar de coordenação legislativa, motorista, telefonista, auxiliar de serviços gerais e vigilante noturno
Salário: de R$ 1.078,65 a R$ 3.786
Prefeitura de Cariacica
Concurso para cargos na área de saúde
Prefeitura da Serra
Vagas para anestesiologista e médico de Saúde da Família
Prefeitura de Viana
50 vagas para a Guarda Municipal
Salário: R$ 1,2 mil
Prefeitura de Vila Velha
– 138 vagas (89 para agente de combate a endemias e 49 para agente comunitário de saúde)
– 1.072 vagas na Secretaria de Educação
GOIÁS
Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop)
8 vagas para gestor de engenharia
Previsão de edital: início de 2018
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV/GO)
Vagas para auxiliar administrativo, agente fiscal, compras e licitações e tecnologia da informação
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Corpo de Bombeiros Militar
274 vagas (230 para soldados, entre praças combates e músicos, 20 para oficiais de comando, 12 para oficiais médicos e 12 para oficiais odontológicos)
