O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) informa aos usuários que de 9 a 31 de dezembro haverá mudança na rotina de atendimento ao público nas unidades da capital e do interior. A ação se deve ao balanço de prestação de serviços da autarquia e para evitar pendências em processos de transferência de jurisdição para 2025. De acordo com o diretor-presidente em exercício, Marcos Andrade, um calendário foi estabelecido com intuito de alinhar as atividades aos procedimentos de atendimento. “Anualmente é feito o balanço do procedimento de atendimento, o que é adotado pelos órgãos de trânsito de outros estados da federação”, disse.
Os processos de transferência de jurisdição de veículos deverão ser realizados no período de 9 a 27 de dezembro. Já os que estejam com pendências serão devolvidos aos proprietários. Não serão realizados exames teóricos ou práticos para a obtenção da Permissão para Dirigir (PPD), ou mudança e/ou adição de categoria, bem como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, os exames médicos ou psicológicos pelos peritos credenciados ao Detran/SE e pelas Juntas Especiais ou Recursivas de exames médicos e psicológicos não serão realizados no período de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. As vistorias somente serão realizadas na sede do Detran/SE e nas empresas de vistorias eletrônicas credenciadas na capital e no interior entre 26 e 31 de dezembro. As que estavam vencidas terão a validade prorrogada até dia 31 de janeiro de 2025. Já os veículos adquiridos no período de 16 a 31 de dezembro poderão ser registrados entre 2 e 31 de janeiro de 2025 para o exercício de 2024 sem cobranças de juros e multas.
As unidades de atendimento do interior não receberão novos processos de habilitação ou veículo, com exceção de licenciamento anual, atualização de endereço no mesmo município, comunicação de venda e solicitação/emissão de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) sem segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e) que puderem ser digitados, confirmados se emitidos no momento do atendimento, na presença do solicitante, a partir do dia 26 de dezembro.
