Na noite desta segunda-feira (2), o Governo de Sergipe informou que foi surpreendido na quinta-feira (29) com a informação de uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Estado está confiante na situação enfrentada por Minas Gerais, Pará e Alagoas, que tiveram bloqueios parecidos e conseguiram decisões favoráveis no STF.
“O governo do Estado vem trabalhando interruptamente, desde o feriado, para reverter a situação, o que, infelizmente, ainda não foi possível. O Estado aguarda o sorteio do ministro relator do caso”, diz a nota.
Assim como procedeu com outros Estados, a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.
“Diante das consequências que esse bloqueio provoca, o governo do Estado está buscando as medidas jurídicas necessárias no sentido de reverter a decisão da Justiça, assim como vem mantendo contatos com a STN e o Banco do Brasil com o objetivo de esclarecer as causas que motivaram o bloqueio das contas do Estado de Sergipe e demonstrar o correto cumprimento do contrato de renegociação, esperando no mais breve espaço de tempo solucionar a questão”, encerra.
Fonte G1Se
