Esta sexta-feira (17) será um dia histórico para Sergipe. O Estado se tornará a primeira unidade da Federação a ter 100% dos municípios cobertos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, ao lado do líder no Congresso Nacional André Moura (PSC-SE), estará em Aracaju para assinar convênios de conclusão dos planos municipais dos 27 municípios sergipanos ainda sem PMSB.
Responsável pelos projetos de saneamento em localidades com até 50 mil habitantes, a Funasa contratou a Universidade Tiradentes (Unit) para elaborar os planos restantes. Por intermédio do deputado, que viabilizou recursos superiores a R$ 5 milhões, a Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe terá condições de garantir acesso a esses 27 municípios.
Com isso, Sergipe conseguirá reverter um quadro negativo acentuado nos últimos dez anos em relação ao saneamento básico. De acordo com o Anuário Estatístico divulgado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na última década, o porcentual de domicílios sergipanos cobertos pela rede de saneamento básico diminuiu, indo na contramão do Brasil, que aumentou a cobertura.
“Esses planos são fundamentais, pois o Governo Federal irá exigi-los das prefeituras a partir de 2018, a fim de liberar verbas para obras de saneamento. Sergipe, portanto, larga na frente. Seremos pioneiros ao conseguir que todas as nossas cidades tenham um plano municipal de saneamento, isso trará melhores condições de vida para todos os sergipanos”, explicou André Moura.
Entenda o PMSB – O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento e gestão participativa com diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Ele traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial a água e o solo. Nele estão contidos todos os componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
Programação
Visita a Sergipe do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, para assinatura de convênios no âmbito do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Quando? sexta-feira, 17 de novembro
> 07h [Entrevista com os representantes das entidades e membros envolvidos [Funasa, ITPS/UNIT e líder André Moura]
> 08h – Início da solenidade de assinatura dos convênios
Onde – Bloco D/UNIT.
Com informações da Assessoria do Deputado André Moura
