A Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou, nesta segunda-feira (10), uma portaria que estabelece normas para o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas da rede pública estadual de Sergipe. De acordo com o documento, celulares, tablets, smartwatches e dispositivos similares estão proibidos em todos os turnos, tanto durante as aulas quanto nos intervalos e recreios.
O uso dos aparelhos será permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação de profissionais da educação, ou em casos específicos, como situações de perigo, emergências de saúde, acessibilidade e inclusão. A fiscalização do cumprimento da norma ficará a cargo do Departamento de Inspeção Escolar da Seed, até que os regimentos escolares e os projetos políticos pedagógicos sejam atualizados.
Cada escola deverá definir, em seu Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico (PPP), como serão armazenados os dispositivos e outros detalhes sobre a aplicação das regras. Segundo a professora Eliane Passos, diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, as definições deverão levar em conta as particularidades de cada unidade e ser discutidas com a comunidade escolar por meio do Conselho Escolar.
Justificativa para a restrição
A medida segue a Lei Federal sancionada em 13 de janeiro deste ano, que já previa restrições ao uso de celulares nas escolas. A decisão se baseia em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que apontam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones no desempenho acadêmico. Segundo o relatório de 2022, alunos que passavam mais de cinco horas por dia conectados tiveram, em média, uma redução de 49 pontos em matemática em comparação aos que utilizavam os dispositivos por até uma hora.
Para o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto no Senado, a escola deve ser um ambiente voltado ao desenvolvimento intelectual e social. “É inegável que o uso inadequado de celulares compromete a concentração e o desempenho acadêmico dos estudantes”, afirmou.
O ano letivo da rede estadual começou no último dia 6 de fevereiro, e agora, com a publicação da portaria, as escolas deverão seguir as diretrizes estabelecidas pela Seed para garantir um ambiente mais propício ao aprendizado.
