Diante das novas perspectivas do mercado de gás para Sergipe, foi realizado um encontro na última segunda-feira (23), na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), objetivando debater questões cruciais para o aperfeiçoamento da legislação tributária, face às novas perspectivas comerciais que se avizinham.
O evento teve a participação de secretários e técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedetec); Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise); Sergipe Gás S/A (Sergás); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese); além de superintendentes e auditores tributários da Sefaz.
O Ministério das Minas e Energia, também participou do encontro por vídeoconferência, através da Diretora do Departamento de Gás Natural, Dra. Symone Christine de Santana Araújo, e sua equipe técnica.
O apoio do Ministério das Minas e Energia tem sido fundamental para que o Estado de Sergipe avance na elaboração de diretrizes e políticas para aperfeiçoamento da legislação tributária, oferecendo segurança jurídica para captação de novos investimentos no setor de gás no Estado.
De acordo com a consultora Raquel Novais, que apresentou estudos sobre o contexto nacional em relação ao tema, Sergipe larga na frente em relação a essas discussões, apresentando uma visão estratégica sobre o assunto.
“Em uma primeira impressão, comparando com inúmeros estados, o diferencial de Sergipe foi a visão estratégica, a compreensão da importância de preparar este modelo de segurança jurídica. A impressão é a melhor possível, porque esse é o momento em que as decisões de investimento estão sendo tomadas para ações de futuro. Então Sergipe está saindo na frente e atua de forma extremamente estratégica e pioneira”, exclama Raquel Novaes, consultora do escritório Machado Meyer.
O assessor de Políticas de Desenvolvimento do Estado, Oliveira Júnior, avalia que “o mercado de petróleo e gás sem dúvida vai marcar o futuro do Estado de Sergipe, sobretudo pelo potencial de industrialização que o estado tem a partir desses insumos. E um dos fatores que mais interfere na decisão de investimento é exatamente o mecanismo tributário. Sergipe precisa estudar com muita profundidade a forma adequada de cobrar tributos sem prejuízo do poder público, e ao mesmo tempo, sem afastar os investidores que podem trazer novas empresas, novos negócios e promover o emprego e a renda”, afirma.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, considera que Sergipe está no foco do mercado brasileiro de gás e esse evento demonstra isso: “As questões tributárias ainda não foram resolvidas pelos estados e Sergipe lidera essa discussão. Estamos discutindo a melhor forma de destravar a comercialização e a utilização do gás. Temos um motivo concreto para essa discussão que é a descoberta dessas novas reservas no litoral sergipano”.
O novo mercado do gás tem aberto grandes perspectivas de investimento nacional e estrangeiro a partir das recentes descobertas de reservas especialmente na bacia de Sergipe. Para aproveitamento do gás, há uma discussão sobre investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural, a ser utilizado como insumo em termelétricas e indústrias de transformação.
Fonte: ASN
