Oincêndio que destruiu 90% do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, desencadeou uma série de ações por parte do governo federal. Em um mês, houve desde o anúncio de liberação de recursos para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela gestão financeira, à criação da Agência Brasileira de Museus (Abram) e extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Após a tragédia, o esforço é para transformar os anúncios em ações de recuperação e restauração. Os ministérios da Cultura (MinC) e Educação (MEC) concentram as decisões.
O MEC se comprometeu a repassar R$ 10 milhões à UFRJ para ações emergenciais. Do total, foram liberados R$ 8,9 milhões. Segundo o secretário executivo do MEC, Henrique Sartori, o valor pode aumentar para até R$ 12 milhões, “dependendo da necessidade da UFRJ”, mas ainda não tem data para ocorrer.
Acompanhando de perto as ações, com viagens constantes ao Rio e em reuniões do grupo formado para acompanhar a reconstrução, Henrique Sartori disse que os trabalhos estão na fase inicial.
“Estamos aguardando a conclusão do inquérito da Polícia Federal [PF] que ainda está no Rio de Janeiro fazendo a perícia. Depois, começa o trabalho de rescaldo. Hoje os pesquisadores ainda não conseguem totalmente executar tarefas de recuperação de acervo em função da presença da PF”, afirmou o secretário. “Temos muito trabalho. Os primeiros passos foram dados e conseguiremos trabalhar de forma mais focada com a saída da PF.”
Ações
Os R$ 8,9 milhões já liberados deverão ser usados no escoramento estrutural do prédio, para evitar desabamentos e garantir a conclusão da perícia pela Polícia Federal. Também serão aplicados na cobertura provisória do museu (já que grande parte do telhado foi destruída) e no fechamento de esquadrias.
A verba será usada ainda para a retirada dos escombros, que deve ser feita com cautela para separar, cuidadosamente, entulho e acervo. Esta é a etapa inicial das ações. Em seguida, há a implementação de um projeto executivo para a reconstrução do museu, incluindo um novo prédio. A disposição é para mobilizar recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Na etapa seguinte, haverá a recomposição do acervo.
Em viagem à Europa, o ministro da Educação, Rossieli Soares, conversou sobre a necessidade de colaboração externa para a recomposição do acervo. Ele se reuniu com autoridades da França, Espanha e de Portugal. Nas conversas, os europeus se comprometeram a contribuir com ajuda técnica e também com peças.
Segundo Sartori, essas colaborações ainda não chegaram porque a recuperação está no começo. A expectativa é de que nas próximas etapas as contribuições comecem a ser enviadas.
Negociações
Oito dias após o incêndio, o presidente Michel Temer assinou duas medidas provisórias (MPs), uma delas autorizando a criação da Abram, que passará a administrar os 27 museus que estão sob responsabilidade do Ibram. A Abram também participará da reconstrução do Museu Nacional.
A outra MP estabelece o marco regulatório para a captação de recursos privados, com a criação de Fundos Patrimoniais, que terá parte dos recursos voltada para a Abram e para a reconstrução do Museu Nacional. Ambas foram publicadas em 11 de setembro, no Diário Oficial da União, passando a vigorar.
