Caso aconteceu em Riachão do Dantas e gerou grande repercussão nas redes sociais
O Tribunal de Justiça de Sergipe determinou a soltura de um homem de 26 anos, preso após ter iniciado um relacionamento com sua atual esposa quando ela ainda tinha 13 anos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (19) pelo delegado Clever Farias.
De acordo com as investigações, o relacionamento começou quando ele tinha 21 anos e ela 13. No ano passado, ao completar 17 anos, os dois oficializaram o casamento. Apesar de não haver relatos de violência, a lei brasileira não reconhece o consentimento da vítima em situações como essa. Por isso, o homem havia sido condenado a nove anos de prisão em regime fechado.
O caso gerou mobilização nas redes sociais, e a própria jovem se pronunciou publicamente pedindo a revisão da condenação. “Estávamos trabalhando, construindo nossa casa, compramos uma moto recentemente, e fomos surpreendidos com essa situação”, relatou.
A decisão favorável à liberdade foi proferida pelo desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto. Segundo o delegado Clever Farias, o homem deve ser libertado ainda hoje.
“O Tribunal de Justiça considerou os detalhes específicos deste caso e tomou uma decisão justa. No entanto, é importante reforçar que relacionamentos com menores de 14 anos configuram crime e podem gerar condenações severas”, alertou o delegado.
