A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE), determinou a suspensão da realização de quatro festas patrocinadas pela Prefeitura de Tobias Barreto, que aconteceriam nos dias 28, 29 e 30 de setembro.
Segundo o MP Eleitoral, os eventos seriam usados como palanque político por uma candidata a deputada estadual, que é esposa do prefeito do município.
Segundo a investigação, a prefeitura do município planejava executar quatro eventos no fim de semana anterior à eleição: Festival de Arte de Tobias Barreto (Tobiarte), Feira de Artesanato e Confecção de Tobias Barreto (Factob), Festa do Vaqueiro de Tobias Barreto e Tradicional Festa de Setembro de Tobias Barreto.
Ainda de acordo com o MP Eleitoral, para a realização dos eventos, a Prefeitura Municipal assinou contratos no valor de R$ 1,3 milhão de reais, apesar de, desde março, o município ter decretado situação de emergência por conta da seca.
Na decisão liminar que proibiu a realização das festas, a juíza auxiliar do TRE-SE Brígida Declerc Fink afirma levar em consideração os “fortes indícios de conotação política dos eventos listados”.
Também foi estipulada multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão para o prefeito de Tobias Barreto a candidata a deputada estadual e esposa do prefeito.
Por meio de nota, a Prefeitura de Tobias Barreto, informou que os eventos não teriam natureza eleitoreira e tendentes a favorecer algum candidato ou grupo político, pois os mesmos não acontecem apenas em anos de eleições, mas sempre que há disponibilidade financeira de viabilidade para executar.
Ainda de acordo com a nota, o prefeito lamentou a determinação da Justiça eleitoral e queos eventos seriam promovidos em prol da população e se mostrou solidário a todos aqueles que acabaram sofrendo os reflexos de decisão.
