No final de novembro, o Governo Federal suspendeu o repasse de recursos destinados à Cultura nos estados e municípios, o que impactou diretamente os profissionais contemplados pela Lei Aldir Blanc. Em Lagarto, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), está avançando nos trâmites necessários para retomar os pagamentos aos artistas e coletivos culturais do município.
Os contemplados foram selecionados pelos editais 004/2024 – Dr. Aníbal Freire da Fonseca, 005/2024 – José Antônio da Costa “Mestre Maninho de Zilá” e 006/2024 – Mestra Maria Faustina de Jesus. Devido a inconsistências encontradas, o processo de pagamento foi temporariamente interrompido e será retomado assim que as contas municipais forem desbloqueadas.
O secretário de Cultura de Lagarto, Nenê Prata, destacou o empenho da gestão municipal em solucionar as pendências e garantir a transparência no uso dos recursos.
“Estamos trabalhando intensamente para dar celeridade aos processos e alcançar uma conclusão rápida e eficaz. Além disso, estamos atentos à possibilidade de convocar artistas e coletivos excedentes, sempre em conformidade com as normas da lei”, afirmou o secretário.
A Prefeitura de Lagarto reafirma seu compromisso em apoiar os profissionais do setor cultural e reconhece a importância da Lei Aldir Blanc para o desenvolvimento da cultura local. “Assim que os recursos forem desbloqueados, os pagamentos serão efetuados com agilidade e responsabilidade”, finaliza o secretário.
Sobre a Lei Aldir Blanc
Sancionada em 2020 pelo Governo Federal (Lei nº 14.017/2020), a Lei Aldir Blanc foi criada como resposta aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural. O programa já repassou mais de R$ 3 bilhões a estados e municípios, destinando recursos para artistas, coletivos e instituições culturais em todo o Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura local, promovendo o acesso, a produção e a preservação de manifestações culturais.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
