O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação nesta quinta-feira,14, solicitando a interdição do Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, devido à ausência do atestado de regularidade, exigido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM). A ação é baseada em uma série de irregularidades que, segundo o órgão, comprometem a segurança do local.
Conforme a promotora Euza Missano, a situação de inconformidade no teatro foi identificada nos últimos anos, mas as medidas corretivas solicitadas pelo CBM, após uma inspeção realizada em fevereiro deste ano, não foram implementadas no prazo estipulado. Diante disso, o MPE pede que o teatro permaneça fechado para eventos até a obtenção do atestado de regularidade.
A promotora enfatiza que, em edificações de grande porte como estádios e teatros, não é permitida a emissão de um atestado provisório, reforçando a gravidade da situação.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPE estão vários problemas críticos de segurança no Teatro Tobias Barreto. Os extintores de incêndio, embora em funcionamento, estão sem suporte adequado. O sistema de sinalização de abandono e a iluminação de emergência são deficientes. Além disso, os corrimãos de algumas escadas de saídas de emergência estão em condições precárias, e o sistema hidráulico preventivo está inoperante.
Também foram identificados alarme e detectores de incêndio fora de operação, sistema de sprinklers inoperante e grupo motogerador stambém. As mangueiras dos hidrantes estão com a data de manutenção vencida.
Euza Missano destacou a importância da ação: “O MPE fez a sua parte, apresentou ao judiciário as dificuldades e o risco que a população está correndo diante da não apresentação do atestado.”
Resposta da Funcap
A Fundação de Arte e Cultura Aperipê (Funcap), responsável pela administração do Teatro Tobias Barreto, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o pedido de interdição. No entanto, o órgão informou que já está tomando as medidas necessárias para regularizar a situação junto ao Corpo de Bombeiros. Uma reunião com o comandante da corporação está agendada para esta sexta-feira, visando solucionar as pendências e garantir a segurança do espaço.
Com a ação do MPE, a continuidade das atividades no Teatro Tobias Barreto fica incerta, reforçando a urgência na resolução das irregularidades para que o local possa voltar a receber o público com total segurança.
