Quarta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o Poder Judiciário do Estado e o Ministério Público Federal entraram em recesso e só retornam ao trabalho no mês de janeiro. Até lá, o atendimento vai ocorrer de forma de plantão.
No Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) o recesso se estende até o dia 6 de janeiro, mas o plantão para cumprir todos os prazos processuais e administrativos, sem prejuízo ao atendimento ao público, ocorre das 8h às 14h.
Na Defensoria Pública do Estado de Sergipe o retorno é só dia 7 de Janeiro, Neste período, o atendimento será realizado em regime de plantão para casos urgentes na unidade da Defensoria Pública do Fórum Gumersindo Bessa, no horário das 8h às 18h, com exceção apenas de quinta-feira (21), onde o atendimento ocorrerá apenas nos Fóruns Integrados III, na Avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170, Distrito Industrial de Aracaju (DIA).
O Poder Judiciário do Estado de Sergipe estará funcionando em regime de plantão. Entre 07 e 20 de janeiro ficam suspensos os prazos processuais e as audiências, sem prejuízo de publicações de atos processuais (acórdãos, sentenças e decisões, etc.) e a intimação de partes ou advogados, no primeiro e segundo graus de jurisdição.
Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem a medidas de urgência. Os plantões serão realizados na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no 1° Piso do Fórum Gumersindo Bessa, à Av. Tancredo Neves s/n, Bairro Capucho, em Aracaju. O telefone é o (79) 3226-3503.
Somente o plantão relativo ao dia 21 de dezembro de 2017 ocorrerá nos Fóruns Integrados III, localizados na avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, Nº 170 – (DIA), Inácio Barbosa, Aracaju (SE). Neste dia, o contato pode ser feito pelo telefone 3234-5509.O Ministério Público Federal em Sergipe funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, exceto nos dias 24 e 31 (ponto facultativo) e 25 de dezembro (feriado nacional). Durante o plantão, a unidade funcionará das 12h às 17h, período no qual serão atendidas as demandas urgentes de movimentação processual e atendimento ao público.
Fonte G1
Ivana Tôrres
