CADE investiga CARTEL em OBRAS de METRÔS no RIO e MAIS 7 ESTADOS …
CAMARGO CORRÊA revela CARTEL em OBRAS de METRÔS de SETE ESTADOS e do DF…
Investigação aponta ENVOLVIMENTO de PELO MENOS 19 EMPRESAS; operação teria durado 16 anos, segundo acordo de leniência da empreiteira …
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para investigar possível cartel em projetos de infraestrutura de transporte de passageiros sobre trilhos, em especial metrô e monotrilho. A investigação, ligada à Operação Lava-Jato, envolve licitações públicas para a construção da linha 3 do metrô no Rio de Janeiro, além de obras na Bahia, Distrito Federal, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há indicações de que pelo menos 19 empresas estejam envolvidas.
A investigação foi aberta com informações obtidas em acordo de leniência feito com a construtora Camargo Corrêa, executivos e ex-executivos da empresa. Por meio do acordo, as empresas confessam participação na conduta ilegal, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com a apuração do cartel.
A empresa indicou que a prática teria atingido 21 licitações públicas no Brasil e perdurou entre 1998 e 2014. O cartel teria envolvido nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
A ATUAÇÃO DO CARTEL > Empresas OPERARAM em SETE ESTADOS e no DF por 16 ANOS ..
INFRAÇÃO
> As empresas são suspeitas de COMBINAR e dividir GRANDES OBRAS de INFRAESTRUTURA no PAÍS ..
PERÍODO
Chamado pelos próprios integrantes de “TATU TÊNIS CLUBE”, o grupo ATUOU de 1998 a 2014
ESTADOS AFETADOS: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal
EMPRESAS ENVOLVIDAS:
O NÚCLEO INICIAL ERA FORMADO POR CAMARGO CORRÊA, ANDRADE GUTIERREZ E ODEBRECHT
…………………. CAMARGO CORRÊA; ANDRADE GUTIERREZ; ODEBRECHT; QUEIROZ GALVÃO;
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
DEPOIS, O CARTEL SE CONSOLIDOU E INCLUIU OUTRAS GRANDES CONSTRUTORAS, ACORDOS COM GOVERNOS E EMPRESAS REGIONAIS:
…………………. CARIOCA; MARQUISE; OAS; CONSTRAN; SERVENG;
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
OUTRAS DEZ CONSTRUTORAS TAMBÉM TERIAM PARTICIPADO DO ESQUEMA:
………………… ALSTOM; CETENCO; CONSBEM; CONSTRUCAP; SIEMENS
CR ALMEIDA; GALVÃO ENGENHARIA; HELENO & FONSECA; MENDES JUNIOR; IESA
++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
ALVOS > São objeto de suspeita 21 licitações públicas envolvendo projetos de infraestrutura de transporte de passageiros sobre trilhos, em especial, metrô e trens
——————————————————————–
OBRAS AFETADAS
> METRÔ: Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, • São Paulo: linha 4/Amarela, linha 2/Verde
> TREM: São Paulo: linha 5/Lilás.
——————————————————————–
ACORDOS PLANEJADOS MAS NÃO CONCLUÍDOS:
> METRÔS:
* EXPANSÃO: Brasília e Porto Alegre
* IMPLANTAÇÃO: Belo Horizonte e Curi tiba; Linhas 3 e 4, do Rio de Janeiro e Linha Leste de Fortaleza
# EM SÃO PAULO: Projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha22); projeto na região M’Boi Mirim; Linha 15/Prata – Expresso Tiradentes; Linha 17/Ouro; Linha 15/Branca – Trecho Vila Prudente/Dutra e Linha 6
……………………………………………….(Fonte: Cade)
As obras que teriam sido afetadas são, por exemplo, o metrô de Fortaleza, o metrô de Salvador, a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. Há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.
TATU TÊNIS CLUBE
A “primeira etapa” do cartel, entre 1998 e 2004, consiste na divisão de grandes projetos entre as três maiores empresas do ramo, Carmago Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Segundo o Cade, o alvo eram obras que, “ considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames”.
Para o Conselho, em 2004 houve uma ‘consolidação’ da conduta, que durou até 2008. Nessa etapa, somaram-se ao cartel a OAS e a Queiroz Galvão. Nessa época, o grupo passou a adotar o condinome G-5 ou Tatu Tênis Clube. Cada executivo recebeu o codinome de um renomado tenista.
“Os signatários inferem que o título ‘Tatu’ possivelmente faz referência à máquina shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô –, que é popularmente conhecida por ‘Tatuzão’, e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operar o equipamento” explica o Cade.
O cartel envolvia os governos locais. Segundo os relatos feitos nos acordos de leniência, “as empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto-base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais”. A divisão dos futuros projetos entre as concorrentes ocorriam em reuniões presenciais.
“Para o agendamento das reuniões em que se discutiam licitações de metrô, os envolvidos valiam-se de códigos que objetivavam ocultar o caráter potencialmente ilícito desses contatos. A expressão ‘mercado’ era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuniões presenciais do cartel. Também eram utilizados os codinomes ‘G-5’, ‘Tatu Tênis Clube’ ou ‘TTC’ para identificar o grupo”, diz a nota do Cade.
Essas empresas do G-5 se alinhavam com outras empresas “com bom trânsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos-base para o poder público, como a MWH e a TC/BR. O objetivo era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.
O auge do cartel – chamado de “fase de implementação” pelo Cade – foi após 2008, em razão da grande quantidade de obras impulsionadas, em parte, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Foi nessa etapa também que o cartel teve declínio por conta da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de encontrar consenso dentro do grupo. Além disso, muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram suas licitações suspensas e não foram retomadas.
Houve, por exemplo, ao menos oito licitações realizadas entre 2008 e 2013 em que os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados por razões alheias ao cartel. São elas: projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha 22) e projeto na região M’Boi Mirim, ambas no monotrilho de São Paulo; expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre; implantação dos metrôs de Belo Horizonte e de Curitiba; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e Linha Leste do metrô de Fortaleza.
E, ainda, houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a Linha 15 – Prata – Expresso Tiradentes e Linha 17 – Ouro, ambas do monotrilho de São Paulo; Linha 15 – Branca – Trecho Vila Prudente/Dutra e Linha 6, ambas do metrô de São Paulo; e Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
O julgamento final (na esfera administrativa) cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, ficam sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, ligada ao metrô de São Paulo, disse em nota que é a maior interessada “na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos” e que está à disposição das autoridades.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que “está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado”;
“A companhia assumiu esse compromisso publicamente ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos, será imediatamente rechaçado pela companhia”, completa.
