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MP arquiva denúncias movidas contra a Prefeitura de Riachão do Dantas

Prefeitura de Riachão do Dantas anunciou a medida por meio de suas redes sociais

A Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas arquivou denúncias de supostas irregularidades na contratação de serviços de divulgação em carros de som com notas explicativas sobre as medidas de proteção ao novo Coronavírus (covid-19).

O Ministério Público também arquivou uma outra denúncia da celebração de contratos para aquisição de faixas de tecidos que foram colocadas na sede e nos povoados do município de Riachão do Dantas, para realização de campanha de enfrentamento à pandemia.

Nas duas situações, a Prefeitura de Riachão do Dantas foi acusada de ter cometido irregularidades ao dispensar a aquisição de tais serviços por dispensa de licitação. Entretanto, o promotor Francisco Ferreira Lima Júnior decidiu arquivar as denúncias, alegando que a aquisição de insumos, medicamentos e quaisquer outros serviços voltados ao enfrentamento a covid-19 pode ser realizado por dispensa em virtude da situação de emergência em saúde pública que vive o país.

A decisão do promotor foi tomada na última segunda-feira, 1º de junho e foi bastante comemorada pela gestão da prefeita Simone Andrade (PSD). “Com estes arquivamentos, a gestão municipal de Riachão do Dantas comprova mais uma vez que trabalha os princípios da transparência na aplicação de recursos públicos”, comentou a gestão.

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