Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda realizam nesta quarta-feira (4) uma operação para checar possíveis irregularidades no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma rede lojas de eletroeletrônicos em Aracaju.
Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, os fiscais vão exigir o sumário de recolhimento do ICMS em todas as operações ou negócios do contribuinte no estabelecimento ou fora dele. As mercadorias em trânsito pelo estado estão impedidas de circular até o pagamento do imposto.
Ainda de acordo com a Sefaz, a rede de lojas acumula uma dívida de R$ 6,4 milhões em ICMS não repassados ao Fisco entre os anos de 2014 e 2018, gerando ações administrativas e judiciais para cobrança das dívidas que somam mais de 120 processos, que não foram pagos.
De acordo com a Superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa a empresa entrou em contato com a Secretaria da Fazenda e informou que vai parcelar a dívida para efetuar o pagamento. Ainda de acordo com ela, as medidas de acompanhamento apenas serão suspensas caso o pagamento seja feito de forma integral.
A rede de lojas ainda não se posicionou sobre a possível irregularidade no recolhimento do imposto.
