No Brasil, pessoas acima dos 80 anos são quase três milhões. Em Sergipe, quase 30 mil. No entanto, a relevância em números não se reflete na configuração de políticas públicas – sejam econômicas ou sociais – para a população idosa.
“Sob a nossa ótica, ainda falta muito a realizar, porque nem mesmo as leis já em vigência estão sendo aplicadas”, afirma Lenieverson Santana, advogada que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Sergipe.
Apesar disso, a Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju garante que faz o seu papel. A Secretaria informou que realiza o atendimento direto de cerca de 680 idosos em 16 Centros de Referência da Assistência Social localizados em diversos pontos da cidade.
Já a Secretaria Estadual admite que tem pouca atuação nessa seara, uma vez que, por lei, a obrigação é mesmo dos municípios. No entanto, poucas cidades dispõem dos mecanismos.
“Em 61 municípios, eles foram criados por lei. Mas apenas em 30 eles funcionam de fato”, contabiliza o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Manuel Durval Andrade Neto.
