O prefeito de Itabaiana (SE), Valmir de Francisquinho (PR), o secretário de Agricultura do município e mais três pessoas foram presos preventivamente na manhã desta quarta-feira (7) em uma operação policial do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil, em parceria com a Promotoria do Patrimônio Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), a operação investiga um desvio de quase R$ 2 milhões nos anos de 2015, 2016 e 2017 da Prefeitura Municipal de Itabaiana em decorrência de desvios de taxas recolhidas no matadouro da cidade.
Segundo os investigadores do Deotap, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. A investigação mostra que era cobrada aos boiadeiros a taxa de R$ 50 sem observar as formalidades legais, mas na prática apenas R$ 10 eram recolhidos para os cofres municipais. O valor recolhido envolve também o recolhimento dos resíduos dos animais.
Além disso, foram identificados excesso de cobrança indevida de tributos, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime de licitação, todos comprovados no andamento do inquérito policial.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos cinco alvos com o objetivo de apreender documentos e dispositivos, dinheiro em espécie e objetos de valor. Com base no inquérito 27/2018, ainda não concluído, também foi solicitada a indisponibilidade de bens de todos os investigados. O prefeito e o secretário foram encaminhados ao Presídio Militar do Estado de Sergipe (Presmil). Já os três presos foram levados para o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf).
O advogado do prefeito, Evânio Moura, informou que o gestor municipal está colaborando com as investigações e alegou não ter cometido nenhum crime.
A Câmara de Vereadores de Itabaiana informou que não foi notificada oficialmente da prisão do prefeito e por isso, não teve nenhuma indicação de que a vice assuma a prefeitura.
Investigação
Em junho deste ano, o Deotap também cumpriu um mandado de busca e apreensão no Matadouro Municipal de Itabaiana, que pertence à Secretaria Municipal de Agricultura do município.
