Após quatro meses de luta, a polêmica envolvendo o transporte para o ensino superior parece ter seus dias contados.

Na sessão deste último dia 05 de outubro, a pedido dos universitários, os vereadores conseguiram aprovar, com emendas, o Projeto de Lei Municipal que regulamenta o transporte escolar gratuito.

O Projeto de Lei nº 013/2017, de autoria do poder executivo, foi protocolado na casa legislativa após acordo firmado entre a gestão municipal e o Ministério Público, que concordou com os universitários quanto a inconstitucionalidade da regulamentação do transporte escolar via Decreto 171/2017, feito pela prefeita Gerana Costa, (PTdoB).

O acordo foi firmado no procedimento instaurado pelo ministério público a pedido da comissão de representantes dos estudantes universitários.

Os vereadores da oposição: Tarcísio Almeida, PMDB, Júnior Lopes, PMDB, Galego da Samba, PSD e Albertino Franco, PROS) e o bloco independente (Pedro da Lagoa, PT, Ninito do Curralinho, PTC e Genaro de Bodó, PSB) reuniram-se com a comissão de representantes dos estudantes a fim de discutirem sobre o projeto e, conjuntamente, elaboraram emendas que foram submetidas à votação e aprovadas na última sessão da Câmara.

Votos contrários e abstenção

Os vereadores Zé Cosme (SD) e Eraldo da Churrascaria, (PSC), votaram contra as emendas apresentadas. O vereador Edson de Eurípes (PR) se absteve da votação. E o vereador Naldinho Moura (PTdoB) não compareceu à sessão, alegando motivo de saúde.

Segundo o presidente da casa, o vereador Pedro da Lagoa, o projeto de lei aprovado será enviado para sanção da prefeita Gerana Costa.

Ela poderá sancionar ou vetar. No caso de veto, o projeto volta à casa legislativa para que esta decida sobre a manutenção ou não do veto da prefeita. Em seguida o presidente da casa poderá promulgar, tornando Lei Municipal.

Os representantes dos universitários consideram uma grande vitória para a luta da categoria, uma vez que o projeto enviado pela prefeita era excludente e inconstitucional, o qual ocasionaria em um retrocesso para a educação em Riachão do Dantas.

Para eles ao aprovar o projeto, os vereadores contribuíram para que os estudantes pudessem sonhar com o investimento profissional que município estaria concedendo a inúmeros jovens.  Eles emendaram o projeto no sentido de incluir todos os universitários.

Afirmam ainda que este foi um momento oportuno para que alguns vereadores também repensassem em suas atitudes. Nesta votação, alguns se desculparam com os universitários, a exemplo dos vereadores Pedro da Lagoa e Genaro de Bodó, que anteriormente votaram a favor da manutenção do decreto 171/2017, mas desta vez entenderam a importância do seu voto a favor dos universitários.

Fonte: Comissão dos Estudantes Universitários de Riachão