Dirigir veículo sem ser devidamente habilitado é infração administrativa de trânsito, assim sendo o condutor não habilitado será multado por uma infração gravíssima, e o seu veículo será retido até a apresentação de um condutor habilitado.
Mas atenção! É necessário não se confundir com a infração por dirigir sem portar a CNH.
Isso porque sendo habilitado, o condutor que não está com sua CNH em mãos e foi abordado, será autuado por uma infração leve, multa de R$88,38 e somará 03 pontos ao registro, sendo liberado com apresentação de sua carteira.
Porém dirigir sem ser habilitado, é infração gravíssima, tem penalidade de multa no valor de R$ 880,41 e soma ao registro do condutor 7 pontos. Seu veículo será liberado apenas com a apresentação de um condutor habilitado para seguir viagem.
FIQUE LIGADO, o proprietário que permiti a direção de seu veículo a pessoa que não possui CNH também comete uma infração de trânsito e também será multado!
Se o condutor não possui CNH, para quem irão os pontos?
A pontuação ficará pendente no CPF deste condutor inabilitado por 12 meses. Assim sendo, nos próximos 12 meses seguintes a pratica da infração, ficará impossibilitado de iniciar seu processo de habilitação.