Na manhã desta quinta-feira (13) um casal homoafetivo não foi autorizado a participar de uma cerimônia de casamento coletivo realizada no Fórum Maria Virginia Leite Franco, no Bairro Santos Dumont, em Aracaju (SE).
Segundo o casal, que preferiu não se identificar, todos os procedimentos relativos ao cartório foram realizados. E quando chegaram ao local para a cerimônia ficaram sabendo que a juíza não teria autorizado a participação no evento com os demais casais. Um agente do cartório conversou com a juíza que oficializou a união após a cerimônia.
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão dos Direitos Humanos Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE) foram acionados para ir até o local tentar conversar com a juíza, que preferiu não falar sobre o assunto. Ela também não conversou com a imprensa.
A OAB informou que vai abrir um processo administrativo junto as comissões da Ordem para apurar o que motivou a juíza a não permitir que o casal participasse da cerimônia com os outros casais.
O Tribunal de Justiça de Sergipe se pronunciou sobre assunto através de nota, e informou que já tomou conhecimento preliminar do caso e que vai apurar as informações para tomar as providências cabíveis.
Disse também que a celebração da união de casais homoafetivos tem sido realizadas normalmente no Estado de Sergipe. Somente nos últimos dois anos, foram realizados 319 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
E informou, ainda, que o Poder Judiciário tem um setor específico para desenvolver políticas de gênero, que é uma das funções da Coordenadoria da Mulher, que também combate à violência doméstica.
