Modelo eleitoral que combina sistema majoritário e proporcional ainda precisa ser aprovada na Câmara para que passe a valer

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais. Por 40 votos 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados para análise da Câmara. Se referendado pelos deputados, o voto distrital misto valerá a partir das eleições municipais de 2020.

Durante a tramitação da reforma política ao longo deste ano, alguns deputados tentaram adotar esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de outubro nas duas Casas do Congresso.

O modelo distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no partido de sua preferência. Metade das vagas seria destinada aos candidatos mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral.

Atualmente, o sistema adotado é o proporcional. Os eleitos são escolhidos por um cálculo, o quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos. O eleitor vota apenas uma vez, ou no candidato ou na legenda.

De acordo com os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada de seu partido. O projeto de lei prevê a adoção do sistema distrital misto apenas nas cidades com mais de 200.000 eleitores, nas quais a Justiça Eleitoral admite a realização de segundo turno. Nas demais, seguirá valendo o sistema proporcional.

Segundo o senador José Serra (PSDB-SP), um dos defensores do modelo, o modelo distrital misto reduzirá de cinco a dez vezes os custos das campanhas. Ele baseou seus cálculos em custos médios informados por deputados paulistas. O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), diz que não há garantia de redução de gastos e afirmou que o modelo “rasga a Constituição”.

Fonte: Minuto Senado