Em Sergipe, cerca de 300 obras paralisadas geram um prejuízo ao erário de mais de R$440 milhões. Tal realidade consta em estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com a perspectiva de traçar um diagnóstico dessa realidade no âmbito local, em busca de soluções para cada caso.
O tema é nacional e motivou reunião promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no último mês de outubro, com representantes das Corte de Contas de todo o país. Entre os presentes esteve o conselheiro Ulices Andrade, presidente do TCE/SE.
“O ministro provocou a reunião para tratar basicamente deste tema das obras paralisadas e buscamos fazer nossa parte. Já temos um diagnóstico que iremos remeter para o STF, que irá elaborar um relatório nacional reunindo informações de todos os estados”, destacou Ulices Andrade.
Ainda conforme o presidente do TCE, o relatório também será repassado aos conselheiros para que adotem as medidas que avaliarem como mais adequadas para contornar a situação no âmbito das áreas de controle e inspeção sob suas responsabilidades.
Elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Engenharia, o relatório cita como fatores que levam às paralisações a falta de pagamento por interrupção do repasse dos recursos dos convênios e contrapartidas, além da morosidade e abandono por parte das empresas contratadas.
Visitas in loco
Após propositura do Ministério Público de Contas (MPC), a equipe de engenheiros do TCE chegou a visitar 75 dessas obras mais recentemente, selecionadas a partir de critérios como relevância, volume de recursos e cunho social. A constatação foi de que 52 delas continuam paralisadas, enquanto 11 voltaram a estar em andamento e outras 12 estão concluídas.
Chamou atenção da equipe o caso de obras que chegaram a estar 95% concluídas, mas devido à paralisação, somada ao vandalismo, atualmente estão completamente destruídas.
“Foi um trabalho muito abrangente da Dceos na busca por um diagnóstico dessa situação e vendo o andamento, as causas das paralisações. Esse trabalho certamente terá bons resultados no sentido de verificar as providências que o TCE pode tomar para que essas obras sejam finalizadas, que é o que a sociedade espera”, destacou o procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello.
