O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (8), a análise sobre se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos pelo SUS e se o Estado deve custear alternativas que não envolvam transfusão. O julgamento é motivado por dois recursos: o primeiro envolve uma mulher que se recusou a autorizar a transfusão durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió; o hospital, então, não realizou o procedimento. O segundo caso é de um homem que pediu ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica sem transfusão de sangue.
A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama argumentou que a recusa à transfusão está ligada às convicções religiosas e à dignidade pessoal das Testemunhas de Jeová, defendendo que o Estado deve oferecer tratamentos alternativos. O defensor público Péricles Batista da Silva sugeriu a criação de um protocolo para atender essas pessoas, respeitando sua escolha de não receber transfusões. Já o advogado Henderson Furst destacou a necessidade de um entendimento claro sobre como garantir a autonomia do paciente e registrá-la adequadamente.
Os votos dos ministros ainda não têm data definida, e o julgamento continua.
Com informações da Agência Brasil
