O Presidente Michel Temer comandará nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, uma reunião com diversas autoridades para discutir segurança pública.
Foram chamados: os 27 governadores; ministros; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares aliados ao governo também são esperados.
O encontro no Palácio do Planalto, previsto para as 11h, acontece em meio à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada em fevereiro e que vai durar até dezembro.
Nesta quarta (28), em entrevista à rádio Jovem Pan, Temer afirmou que o Rio se tornou uma “espécie de vitrine” do que pode acontecer em todo o país e, por isso, os “últimos acontecimentos” mostravam que a intervenção era necessária.
“Eu chamei uma reunião dos governadores dos estados brasileiros para que todos se integrem nessa tarefa. Acho que é um ponto fundamental para o país”, afirmou o presidente na ocasião.
Ministério da Segurança
Paralelamente à intervenção no Rio de Janeiro, o governo criou o Ministério da Segurança Pública.
A nova pasta será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além de outros órgãos.
Na última terça (27), o ministro Raul Jungmann, ex-chefe da Defesa, tomou posseà frente do novo ministério. No discurso, ele avaliou que o sistema carcerário brasileiro se tornou um “home office” do crime organizado.
Ao falar sobre o Rio de Janeiro, Jungmann criticou quem durante o dia reclama da insegurança no estado e, à noite, consome drogas.
Humanização do sistema carcerário
Nesta quarta, Raul Jungmann se reuniu com Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o encontro, ele defendeu o respeito aos direitos de presos e criminosos e criticou o discurso que prega o uso de “atalhos fora da lei” para lidar com a situação carcerária no país.
“A humanização do sistema carcerário representa uma afirmação da civilização sobre a barbárie. Não é porque alguém cometeu delitos, sejam da gravidade que for, que a integridade da pessoa humana pode ser diminuída ou desdenhada”, afirmou.
Cármen Lúcia também pregou o respeito aos direitos humanos. “Estamos no Estado democrático de direito. Portanto, os direitos de todos têm que ser respeitados. Os direitos dos cidadãos trabalhadores de viver em paz, de dormir em sossego, de não ficar de sobressalto toda a noite quando há um ruído perto de casa. E é preciso também que se cumpra a lei com aqueles que, tendo de alguma forma errado, cumpram com seus erros, com as penas que foram devidamente fixas, não de maneira desumana, que não é o que se pretende”, disse.
Fonte O Globo
