O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu liminar que assegura a elegibilidade do deputado federal Gustinho Ribeiro (PP) e permite que sua candidatura à reeleição em 2026 siga normalmente. A decisão suspende os efeitos da medida judicial que vinha sendo utilizada para questionar a participação do parlamentar nas eleições.
A controvérsia teve origem em uma decisão anterior, proferida por um desembargador substituto. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou essa decisão e determinou que o processo retornasse ao Tribunal de Justiça de Sergipe para uma nova análise.
Com a nova liminar concedida pelo TJSE, Gustinho permanece com a candidatura em andamento e respaldada por decisão judicial. A medida produz efeitos enquanto a questão é analisada pelo Tribunal, afastando, neste momento, os efeitos da decisão que havia gerado os questionamentos sobre sua elegibilidade.
A decisão permite que Gustinho mantenha normalmente sua agenda de campanha e a disputa pela reeleição para a Câmara dos Deputados. O parlamentar segue, portanto, na condição de candidato.
