O próximo dia 25 de novembro, domingo, é marcado pelo Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Em Sergipe, um total de 1991 boletins de ocorrência foram registrados até meados de setembro, número considerado alto pela delegada Renata Aboim, responsável pela Delegacia da Mulher no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Aracaju.
A orientação da polícia é que a mulher procure uma delegacia – de preferência especializada – o quanto antes, quando se sentir vítima de ofensas, for ameaçada ou até mesmo agredida.
No local, a polícia irá orientar a possível vítima e tomar as devidas providências após analisar o caso.
“Pode ser que o caso não se configure um crime, que não seja da nossa alçada, mas eu acho importante a procura para essa orientação que ela esteja passando”, disse Renata Aboim.
Em caso de violência, dependendo do tipo de crime, um inquérito policial é instaurado e se necessário realizado um pedido de medida protetiva, que é solicitada pela vítima quando em situação de risco à sua integridade física. A partir daí, o pedido é encaminhado à justiça e, quando deferido, o agressor pode receber notificações de afastamento do lar; da vítima, familiares ou testemunhas; proibições de frequentar lugares específicos, suspensão de porte de arma de fogo e suspensão de direito da visita dos filhos.
Segundo os dados da Delegacia da Mulher e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), desde o início do ano até hoje, foram 900 inquéritos abertos, com cerca de 450 medidas protetivas solicitadas – um panorama já preocupante, aindaamais quando se sabe que ainda não retrata a realidade pelo medo que algumas mulheres sentem em realizar a denúncia.
Mas a Lei Maria da Penha tem ajudado nesse combate. “Ela veio para atuar de uma forma mais rígida nos crimes de violência doméstica contra a mulher. Na minha visão foi um ganho imenso para quem trabalha contra esse tipo de crime; antes dela a gente ficava meio que de mãos atadas e hoje podemos dar uma segurança maior às vítimas, que se sentem mais seguras para denunciar”, afirmou Renata, que complementou dizendo que em caso de descumprimento, o pedido de prisão do agressor pode ser realizado.
Em Aracaju, um total de 61 homens foram presos até o momento. Destes, 31 foram presos em flagrante e os outros 30 por mandado judicial, após denúncia. “Se não houver, nós não podemos ter controle, e o que anteriormente era agressão verbal se transforma em feminicídio, por exemplo. Ela pode ser feita pessoalmente, em qualquer delegacia, ou pelos canais de comunicação (180 ou 181, e 190 da Polícia Militar) e ainda o telefone do DAGV – 3205-9400”, comentou a delegada.
A violência contra a mulher é considerada um dos crimes mais recorrentes no estado. “O número de registros é muito alto, É uma situação que a gente sabe que permanece muito ativa na nossa sociedade, por isso a data de 25 de novembro é tão importante para essa reflexão”, afirmou a delegada.
